Sobre o direito fundamental de associação, é incorreto afirmar:

Suponha que determinado Estado da federação tenha publicado uma lei disciplinando nova modalidade de licitação. Considerando as normas previstas na Co...

A Constituição da República não garante ao servidor público ocupante de cargo público o seguinte direito do trabalhador comum:

Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) concernente aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Salvo nos caso...

Analise as seguintes afirmativas sobre a nacionalidade:I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos ca...

Sobre a competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

É dever do município, EXCETO:

Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Em relação aos impostos, a Constituição Federal equacionou a repartição das compet...

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Consoante o que dispõe a Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

Proibição de métodos contraceptivos cirúrgicos em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF Um julgamento que pode mudar para 18 anos a idade mí...