Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de 1º (primeiro) grau, o servidor terá di...

Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:

Sobre o Estatuto do Servidor do Município de Catas Altas, especificamente no tocante às vantagens pecuniárias ali previstas, assinale a alternativa co...

São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO:

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, assim como os estrangeiros, na forma da lei, são criados por ___________, com denominação própr...

A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

São requisitos básicos para provimento de cargo público: I - nacionalidade brasileira, ou estrangeiros na forma da lei; II - ter idade mínima de 18 (d...

Sem prejuízo da remuneração, poderá o servidor ausentar-se do serviço, exceto:

São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração, recondução, aproveitamento, reversão e promoção como ...

De acordo com o art. 131, além do vencimento, poderão ser pagas as seguintes vantagens, EXCETO: