Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200305799Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A vulneração da ...1457941200305799Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilCom relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A vulneração da intimidade e da vida privada configura abuso de direito de uso de imagem de pessoas públicas ou notórias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385036Direito CivilAcerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.Questão 457941200653495Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é aQuestão 457941200717883Direito CivilA respeito de condomínio em multipropriedade, julgue o item subsequente. A multipropriedade somente poderá ser instituída por ato entre vivos registra...Questão 457941200785271Direito CivilAdmite-se a incidência do instituto da fraude contra credores, até mesmo nos contratos firmados com pessoas jurídicas, quando, notória a insolvência, ...Questão 457941201313281Direito CivilAcerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens d...Questão 457941201346111Direito CivilNo que se refere a responsabilidade civil e negócio jurídico, julgue o próximo item.Os negócios jurídicos serão nulos de pleno direito quando forem pr...Questão 457941201882065Direito CivilConstitui característica ou atributo do direito da personalidadeQuestão 457941201960872Direito CivilOs bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são ...Questão 457941201985513Direito CivilEm relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Isabela e Pedro, casados sob o regime de comu...Questão 457941202060348Direito CivilEm face da hipótese de prestação de alimentos a título de responsabilidade civil em razão da morte de recém-nascido, assinale a opção correta de acord...