Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200305806Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são sujeitos à tomadas ou à prestação de contas, os ag...1457941200305806Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do JacuíPara os preceitos da Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são sujeitos à tomadas ou à prestação de contas, os agentes da Administração Municipal responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à: AFazenda Pública Municipal.BFazendo Pública Federal. CCâmara de Vereadores.DPrefeitura.EFazendo Pública Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO é condição para que uma área rural seja transformada em área urbana, conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano I...Questão 457941200211541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, entre as competências privativas do Prefeito Municipal se encontra a de coloca...Questão 457941200580603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Flávio, servidor público no cargo de Engenheiro Florestal do Município de Porto Xavier, procurou a administração pública e manifestou seu interesse em...Questão 457941200911473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Erebango, no exercício de sua competência, os vereadores podem:Questão 457941201086687Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 101 estabelece que a administração pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, p...Questão 457941201283609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil ace...Questão 457941201535533Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta criou a Comissão de Desenvolvimento Funcional. De que forma ela é constituída?Questão 457941201608949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Poderá ser paga ao servidor público de Cruzaltense a seguinte vantagem:Questão 457941201627386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a interpretação da lei tributária, considerando o disposto na Seção III do Código Tributário Municipal, analise as assertivas a seguir: I. Os pr...Questão 457941201728694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, o vereador eleito terá direito a um mandato de quantos anos?