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Assinale a alternativa que indica corretamente a característica do bem público que consiste na impossibilidade de o bem público ser gravado ou ofertad...
Assinale a alternativa correta.
Quanto aos atos administrativos, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, no que tange à exigência de licitação e aos casos de dispensa e d...
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio geral que disciplina a prestação de serviços públicos, orientando que os mesmos devem ser r...
Assinale a alternativa que revela a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinale a alternativa correta acerca dos atos administrativos.
Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licita...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta .