Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200306046Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.Além de rapidez, são exigidas da Ad...1457941200306046Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.Além de rapidez, são exigidas da Administração clareza e adoção de linguagem de fácil compreensão na prestação das informações.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091992Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Nos trabalhos ...Questão 457941200403077Legislação FederalO livro de ordem não poderá ser utilizado como fonte de dados para trabalhos estatísticos.Questão 457941200440099Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item.São passíveis de classificação as informações consider...Questão 457941200637936Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de a autoridade entender conveniente pa...Questão 457941200676304Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos c...Questão 457941200801300Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item.É permitido ao corretor de imóve...Questão 457941200846468Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer ou...Questão 457941201769238Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.A expedição de segunda via de carteira de id...Questão 457941201829932Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.As informações classificadas como ult...Questão 457941201990789Legislação FederalAlém das doenças e agravos definidos como de notificação compulsória pela Portaria nº 104/11, os profissionais de saúde devem também notificar às auto...