Com base no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação...

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito de propriedade.

Acerca do contrato de compra e venda, é CORRETO afirmar que:

Quando a causa do negócio jurídico for o dolo, é CORRETO afirmar, nos termos do Código Civil, que se trata de hipótese de:

Julgue os itens a seguir sobre os bens considerados em si mesmos, de acordo com o Código Civil brasileiro: I- São imóveis os bens suscetíveis de movim...

O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou deveria ser do conhecimento de quem c...

Em relação ao direito de propriedade de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O proprietário p...

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a única alternativa abaixo CORRETA com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de Introdução ao Código Civil.

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...

A respeito dos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa CORRETA.