Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200306086A possibilidade de participação da iniciativa privada no SUS está prevista na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde,...1457941200306086Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)A possibilidade de participação da iniciativa privada no SUS está prevista na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, no artigo 4º. Nos termos da Lei, essa participação se dá em: ACaráter complementar.BCaráter excepcional.CCaráter autônomo.DCaráter emergencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111423Direito SanitárioEm relação ao planejamento da saúde, considerando-se o Decreto nº 7. 508/2011, as sinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O ...Questão 457941200346266Direito SanitárioNos termos da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As pena...Questão 457941200449872Direito SanitárioToda e qualquer política de saúde deve estar em conformidade com o que dispõem a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde. Nos termos da Lei nº ...Questão 457941200886693Direito SanitárioA Vigilância Sanitária no Brasil é um conjunto de ações que visa proteger, prevenir e promover a saúde da população. Durante muito tempo, a Vigilância...Questão 457941201052409Direito SanitárioA respeito do Decreto nº 7.508/2011, sobre a organização do SUS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O SUS é constitu...Questão 457941201108825Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em es...Questão 457941201500333Direito SanitárioNos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. Vigilância em Saúde. II. U...Questão 457941201618876Direito SanitárioDe acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a respeito dos objetivos em boas práticas...Questão 457941201632635Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre circunstâncias atenuantes e agravantes, relacionar as coluna...Questão 457941201892345Direito SanitárioEstações Elevatórias (EEs) são instalações de bombeamento de água (bruta ou tratada) destinadas a transportar a água a pontos mais distantes ou mais e...