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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e p...
Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representa...
Tenha atenção nos enunciados a seguir. Todos estão relacionados com as regras existentes sobre a extinção das obrigações no Código Civil.I. A remissão...
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Diferentemente da prescrição aquisitiva, que atua como força criadora, a extint...
Considerando as normas constantes do Código Civil sobre as obrigações de fazer e não fazer, assinale a alternativa incorreta.
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a ...
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde que o parentesco entre eles se...
De acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A decisão que determinar a revisão, quanto à validade, de atos, cont...
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei posterior somente revoga a anterior quando expressamente assim o dec...
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.Quem estiver em viagem, a bordo de navio nacional, de guerra ou ...