Foram coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de co...

De acordo com a Resolução CONAMA nº398/2008, que tipo de instalação deve dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo...

Os recursos ambientais são protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pelas normas infraconstitucionais. A água, por sua vez, não é diferente, ...

A Lei 12.635/2012, conhecida como Novo código Florestal Brasileiro, estabelece como Área de Preservação Permanente – APP a “área protegida, coberta ou...

Excluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime ambiental: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resul...

A Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental e dá outras providências, em seu Art. 4...

A Constituição Federal estabelece como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu art. 23, VI, a proteção d...

A respeito do Estudo de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO

Com base no contido na Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.

Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará, nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos, devem ser respeitados diferentes limite...