O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo já se tiver iniciado com o au...

O locatário que necessite utilizar o imóvel como dação em pagamento deve oferecer o imóvel locado ao locador, em igualdade de condições com terceiros.

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.No caso de entrar em...

Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue o item ...

No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca do direito de família, assinale a opção correta.

À luz da legislação aplicável e do entendimento doutrinário prevalecente a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.

À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. A personalidade civil da pessoa natu...

Carlos e Bruna formalizaram um negócio jurídico que dispunha sobre direitos e obrigações recíprocas, além de conter disposição de prazos para o seu cu...

De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o

Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Os bens integrantes do acervo patrimonial das soci...