A Lei nº 8.142/90, um dos pilares legais do Sistem...

Q: A Lei nº 8.142/90, um dos pilares legais do Sistema Único de Saúde (SUS), dispõe sobre

A) as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. | B) o estabelecimento de orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do SUS. | C) a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. | D) os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação e da transformação digital. | E) a aprovação da estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Saúde.

457941200306415

Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)

A Lei nº 8.142/90, um dos pilares legais do Sistema Único de Saúde (SUS), dispõe sobre

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