Conforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Caso o cidadão tenha seu ped...

Com base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Quando for negado o acesso à informação considerada como sigilosa, não será necessá...

É vedado ao profissional técnico industrial orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.

Considera-se como informação apenas os dados processados que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento.

Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O processo originário de auto de infração será de natureza escrita, sendo vedada a produção de...

No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemÉ vedado ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionai...

São temas relacionados na Lei Federal n° 9.394/96, a respeito da Educação Física e da Educação em Geral, exceto:

Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de metade de seus membros.

Com base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A negativa de acesso às informações prescinde de motivação do órgão ou da entidade que ...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercíci...