///
Getúlio é um grande produtor de cana-de-açúcar e procura a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasv...
O devedor incorre em mora,
Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ...
São considerados direitos reais:
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam t...
Acerca da formação dos contratos, considere: I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada ...
Leda e Lindoval são casados e possuem dois filhos gêmeos: Marcos e Margarido. Hoje, já homens com trinta anos de idade, começaram a preocupar seus pai...
No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obr...
"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá...
João X realizou uma compra em uma loja pagando com cheque sem provisão de fundos, sendo, por isso, inscrito nos cadastros negativos de entidades de pr...