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Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Territórios integram a União, e sua criação, transformação em Estad...
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Quanto aos direitos e garantias fundamentais é INCORRETO afirmar que:
A emenda à Constituição da República Federativa do Brasil será promulgada:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete aos Estados legislar sobre registros públicos. ( ) Compete à U...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
A Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2012, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi bastante celebrada e debatida em razão do seu conteúdo, que, ...