Nos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, M...

A Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de férias ________ remuneradas. Assinale a alternativa que preenche corretamen...

De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá delegar as atribuições que lhe compete privativamente aos Ministros de Estado, ...

Quanto às demandas judiciais em face do Estado para a garantia do direito à saúde e à vida por meio do fornecimento de medicamentos, analise as assert...

De acordo com a Constituição Federal, assinale alternativa correta.

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II...

De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares: I. ...

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A administração pública pode ser entendida como um conjunto de agentes, órgãos e entidades que tem por função a realização do serviço público. Com bas...

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa:I. A organização político-ad...