Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200307079Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e ...1457941200307079Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Maranhão | Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do MaranhãoAssinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e atualizações. AO magistrado terá direito a gratificações adicionais e anuais, limitadas a 50% de seu salário bruto.BAo magistrado é garantida a vitaliciedade após um ano de efetivo exercício no cargo.CO magistrado está sujeito à redução de seus vencimentos nos termos da lei.DA promoção do magistrado ocorrerá exclusivamente por antiguidade, atendidas as regras regimentais estabelecidas.ESerá considerado acréscimo ao tempo de serviço do magistrado o exercício da advocacia por ele prestado, comprovadas as contribuições previdenciárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293727Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regimento Interno do TJDFT, o mandado de segurança impetrado, no TJDFT, contra ato do governador do DF deve ser processado e julgado o...Questão 457941200305517Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da estrutura do Poder Judiciário do estado da Bahia, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941200510189Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ainda com base no RI do TJDFT, julgue o item que se segue.O corregedor da justiça do TJDFT integra o Conselho da Magistratura, logo pode exercer, ness...Questão 457941200663866Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Serão averbados nos assentamentos funcionais dos juízes todos os elogios encaminhados ao corregedor, independentemente da origem do elogio.Questão 457941200935040Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens O presidente do TJSE é eleito ...Questão 457941201170679Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Vencido o relator na questão principal, a lavratura do acórdão competirá ao prolator do primeiro voto vencedor.Questão 457941201216586Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir. Além dos deveres inerentes ao servidor e...Questão 457941201217908Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Caso um servidor efe...Questão 457941201364828Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigidoQuestão 457941201669494Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os tribunais do júri compõem a justiça do DF e dos territórios.