Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200307086O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social1457941200307086Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito CivilO titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social Anão comete ato ilícito, mas se sujeita à responsabilidade civil de natureza objetiva. Bcomete abuso do direito, que a lei não reputa ato ilícito para fins indenizatórios. Cnão comete ato ilícito, mas, apenas, viola regra moral, sem consequências jurídicas. Dcomete ato ilícito, sujeitando-se a sanções administrativas, mas não à responsabilidade civil. Ecomete ato ilícito, consubstanciado em abuso do direito, sujeitando-se à responsabilidade civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359133Direito CivilO artigo 2º do Código Civil dispõe que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os dir...Questão 457941200360189Direito CivilCamila possui um único imóvel no qual reside com marido e filhos, gozando da impenhorabilidade conferida ao bem de família. Não se trata, porém, de be...Questão 457941200562924Direito CivilOs direitos da personalidade.Questão 457941200577262Direito CivilMaria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálcul...Questão 457941200674474Direito CivilUm banco concedeu empréstimos de mais de R$ 200 milhões à sociedade ABC Indústria Ltda. para financiar a ampliação das suas instalações. Dois terços d...Questão 457941200768418Direito CivilO proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamen...Questão 457941200813953Direito CivilOs descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,Questão 457941200995525Direito CivilJoão, capaz, com 19 anos de idade, decide propor cumprimento da sentença que fixa alimentos contra seu genitor, que nunca pagou os alimentos fixados q...Questão 457941201066412Direito CivilNo caso de publicação para corrigir texto de lei publicado com incorreção,Questão 457941201319755Direito CivilSobre a prescrição e decadência, nos termos estabelecidos pelo Código Civil é INCORRETO afirmar: