A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza – SNUC,
estabelece critérios e normas para a criação,
implantação e gestão das unidades de
conservação. Sobre o assunto, assinale a
definição legal de unidade de conservação.
A Atmosfera, as águas interiores, superficiais e
subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o
subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora
B Conjunto de métodos, procedimentos e políticas que
visem a proteção a longo prazo das espécies,
habitats e ecossistemas, além da manutenção dos
processos ecológicos, prevenindo a simplificação
dos sistemas naturais
C Variabilidade de organismos vivos de todas as
origens, compreendendo, dentre outros, os
ecossistemas terrestres, marinhos e outros
ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos
de que fazem parte; compreendendo ainda a
diversidade dentro de espécies, entre espécies e de
ecossistemas
D Manejo do uso humano da natureza,
compreendendo a preservação, a manutenção, a
utilização sustentável, a restauração e a recuperação
do ambiente natural, para que possa produzir o maior
benefício, em bases sustentáveis, às atuais
gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as
necessidades e aspirações das gerações futuras, e
garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral
E Espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder
Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao
qual se aplicam garantias adequadas de proteção