Qual é a principal prerrogativa constitucional relacionada ao planejamento das cidades no Brasil (Gestão Ambiental em Ár...

Os Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de:

Assinale a alternativa que melhor define a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia:

Levando em consideração o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete aos Municípios:

De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os prin...

Como são aprovadas as Emendas à Constituição (PECs):

De acordo com os conhecimentos constitucionais, pode-se afirmar sobre a administração publique que:

Qual das alternativas a seguir está correta sobre a administração pública na Constituição Federal de 1988?

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Marque a alternativa que melhor explica a supremacia constitucional no ordenamento jurídico brasileiro:

De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990 é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em fa...