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Assinale a alternativa correta.
No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Para onde, obrigatoriamente, devem ser encaminhadas as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção?
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2...
De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangei...
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,
Acerca da transação, assinale a alternativa correta.
Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel...