Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200307492A Constituição da República estabelece em seu Art. 5º direitos e garantias individuais e coletivos. Dentro do rol consti...1457941200307492Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição da República estabelece em seu Art. 5º direitos e garantias individuais e coletivos. Dentro do rol constitucional, descreve corretamente uma garantia constitucional fundamental: AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184964Direito ConstitucionalSobre os Princípios Constitucionais que regem a administração pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200186042Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 6º da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais s...Questão 457941200540299Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 48 da CF/88, cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência d...Questão 457941200605557Direito ConstitucionalA educação é um direito de todos e é dever do Estado e da família, conforme dispõe a Constituição Federal. Nesse sentido, é possível afirmar que o ens...Questão 457941200626838Direito ConstitucionalO sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado...Questão 457941200648720Direito Constitucional“O direito de votar e ser votado independentemente de fatores sociais, como gênero, cor, renda e escolaridade, gerando representação popular política....Questão 457941200835456Direito ConstitucionalEm relação ao tema elementos das constituições, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Orgânico. 2. Limitativo. 3. Socioideológico. 4. Formal...Questão 457941200969603Direito ConstitucionalAs funções básicas do Tribunal de Contas da União podem ser agrupadas da seguinte forma: fiscalizadora, consultiva, informativa, judicante, sancionado...Questão 457941201369966Direito ConstitucionalJorge é deputado federal e apresenta projeto de lei para organizar, no território brasileiro, as loterias de variada espécie. Tal iniciativa repercute...Questão 457941201949961Direito ConstitucionalDoutrinariamente, família é conceituada como sendo o fenômeno humano em que se funda a sociedade; sendo assim, torna-se inafastável o dever do Estado ...