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Conforme a Resolução Consema nº 372/2018, os empreendimentos e ativ...

📅 2023🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Casca - RS📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Casca - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200307709
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Conforme a Resolução Consema nº 372/2018, os empreendimentos e atividades de impacto local que envolvam necessidade de supressão de vegetação em formações florestais nativas e ecossistemas associados no Bioma ________________ serão licenciados pelos órgãos ambientais municipais competentes, desde que os respectivos municípios possuam convênio de delegação de competência, devendo, na inexistência deste, serem licenciados pelo ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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