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Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Assinale a alternativa que não contém bem imóvel para efeitos legais.
Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emanc...
Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação dos contratos.
Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que
Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se
Assinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.
Leia as seguintes assertivas. I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos...