Uma proposta de emenda constitucional que for rejeitada pela Câmara dos Deputados só poderá ser submetida novamente à ap...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 prevê de maneira express...

O conselho superior da Defensoria Pública de determinado estado editou resolução por meio da qual dispôs que os subsídios dos membros da carreira seri...

Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.A autonomia funcional e administrativa da DP dos estados é assegurada na CF, ainda que a Co...

Julgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Por serem normas de obs...

A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. O TJDFT pode realizar controle...

Assinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode realizar depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, ...

A respeito da seguridade social, assinale a opção correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF).

No que se refere à organização do Estado e à preservação do princípio federativo, assinale a opção correta.

Considerando a doutrina clássica do direito constitucional, assinale a opção correta a respeito das normas constitucionais de eficácia contida e as no...

Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a id...