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Considerando que a liberdade de expressão é uma importante garantia fundamental protegida pela CF em seu artigo 5.º, inciso IV, julgue os itens a segu...
Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Situação hipotética: Em julho do último ano do mandato do presidente da República, cargo ent...
Acerca das competências do presidente da República, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.A solução para conflitos de interesses decorrentes da relativização dos dire...
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o próximo item.A fim de integrar a organização, o plane...
No que concerne ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.
A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.Não foram recepcionadas pela atual ordem jurídica leis ordinárias que regulavam temas para os...
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades que participam dos processos objetivos de controle de constitucionalidade...
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A dignida...