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Segundo a Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congress...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE: Pertencem aos Municípios ____ do produto da ar...
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da defesa da paz....
De acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são direitos e garantias relativos aos idosos, EXCETO:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, baseada na Lei Orgânica do Município, mediante:I. Plebiscito.I...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os cargos que são privativos de brasileiros natos: I. Presidente e Vice-Presidente da República. ...
Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. Forma federativa de Estado. II. Voto direto,...
Em relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...
Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar: I. A diversidade e a integrid...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fu...