O afastamento de servidor para treinamento regularmente instituído somente será autorizado quando o horário do evento de...

Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir. A celebração do acordo de leniência importa a...

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.A ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi iden...

A redução de oferta — isto é, a diminuição de drogas disponíveis no mercado ilegal — é um dos eixos da Política Nacional de Drogas em vigor, sendo o c...

Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Entre a...

Em relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...

De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestaç...

A respeito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal — Decreto n.º 3.591/2000 —, do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)...

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n.º 7.983/2013.O conjunto das bonificações e despesas indiretas (BDI) é composto, ...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...