Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir. A celebração do...

Com base na Lei n.º 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, bem como no entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...

Assinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Caso o ministro das Comunicações reúna seus secretários...

Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Impetrado o m...

A respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrant...

À EBC, empresa pública subordinada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, compete, com exclusividade, a prestação dos serviço...

Os incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — ...

A respeito de capacitação e competitividade do setor de informática e automação, julgue o item subsequente com base na Lei n.º 8.248/1991. Nas aquisiç...

A respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...