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  4. Questão 457941200308414

Uma organização da sociedade civil (OSC) que atua na área esportiva...

📅 2025🏢 Unesc🎯 FESPORTE📚 Educação Física e Esportes
#Normas Regionais e Resoluções dos CREFs#Normas Federais e Resoluções do CONFEF#Regulamentação em Educação Física

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Unesc no concurso para FESPORTE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Educação Física e Esportes, especificamente sobre Normas Regionais e Resoluções dos CREFs, Normas Federais e Resoluções do CONFEF, Regulamentação em Educação Física.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200308414
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: FESPORTEDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Uma organização da sociedade civil (OSC) que atua na área esportiva pretende firmar uma parceria com a prefeitura municipal para a realização de um programa de atividades físicas para idosos. A OSC possui expertise na área, conta com profissionais qualificados e já desenvolveu um projeto detalhado para o programa, incluindo objetivos, metodologia, cronograma e orçamento. A prefeitura, por sua vez, dispõe de recursos financeiros para apoiar o programa e tem interesse em promover a saúde e o bem-estar da população idosa.

Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?
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