Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200308473Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Será tornada sem efeit...1457941200308473Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáCom referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Será tornada sem efeito a posse do servidor que não entrar em exercício no prazo legal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013914Legislação EstadualConforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trâns...Questão 457941200042359Legislação EstadualA propósito de custeio do RPPS, julgue o item subsequente.É vedado ao regime de previdência dos militares e servidores do estado do Pará firmar convên...Questão 457941200242742Legislação EstadualCaso um servidor público estadual se afaste para exercer mandato eletivo, o tempo de serviço do referido servidor deverá continuar a ser contado, para...Questão 457941200364349Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundaç...Questão 457941200445071Legislação EstadualA respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei esta...Questão 457941200748692Legislação EstadualTendo como referência as disposições da Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.Para a extinção de uma região administrativa é necessária a edição ...Questão 457941200880371Legislação EstadualDeverá ser tornada sem efeito a exoneração de servidora que, após confirmação de gravidez, houver sido destituída de cargo em comissão sem vínculo com...Questão 457941201231243Legislação EstadualAssinale a opção correta, acerca da conciliação ambiental, conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022.Questão 457941201251621Legislação EstadualCom base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A municipalização dos recursos e ações dos serviços de saúde são diretrizes a s...Questão 457941201737132Legislação EstadualNo que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. Acordo de leniência celebrado pela administração pública com pessoas ...