Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200308656Assinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasi...1457941200308656Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.AExistem as seguintes licenças ambientais: licença prévia; de instalação; de operação; de renovação; de encerramento; e de remediação.BA avaliação de impactos ambientais objetiva assegurar que as considerações ambientais sejam incorporadas ao processo decisório.CO licenciamento ambiental foi instituído no Brasil pelas resoluções do Conselho Nacional de Saneamento.DO licenciamento ambiental compete somente ao órgão ambiental federal.EA sociedade civil não tem acesso aos estudos de impacto ambiental submetidos aos órgãos públicos competentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223952Direito AmbientalDe acordo com o novo código florestal brasileiro: No que tange à delimitação das Áreas de Preservação Permanente, são consideradas as áreas em altitud...Questão 457941200306356Direito AmbientalDentre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica está a proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doa...Questão 457941200311171Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução 357/2005, apresenta a classificação dos corpos hídricos para águas doces, salobra...Questão 457941200524007Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo em relação à Lei Federal 9.605/1998.1. A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de taref...Questão 457941200819467Direito Ambiental“Tanto no plano judicial quanto extrajudicial deve-se assegurar o caráter democrático-participativo da norma constitucional-ambiental, possibilitando ...Questão 457941200873202Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, cada um deles com características específicas: de Proteção Integral; ou de U...Questão 457941201186995Direito AmbientalDe acordo com as disposições do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012), consideram-se como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urban...Questão 457941201623031Direito AmbientalDe acordo com a legislação em vigor:Questão 457941201780041Direito AmbientalPara os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de...Questão 457941201825291Direito AmbientalA NBR 12209 - Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário - tem como objeto fixar as condições exigíveis para a elaboração de projeto hidráu...