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Maria, servidora pública federal ocupante de cargo de provimento efetivo, após cumprir os requisitos para a aposentadoria voluntária, teve sua aposent...
A sociedade empresária Alfa recebeu a visita, em sua sede, de dois fiscais do trabalho. Em razão das irregularidades alegadamente existentes, foi-lhe ...
Em razão da possível caracterização de uma situação de calamidade pública de âmbito nacional, foram iniciadas discussões, entre os partidos políticos ...
Nas disposições gerais sobre a administração pública, a Constituição da República de 1988 estabelece que:
Na busca de uniformização de jurisprudência, o desenvolvimento histórico da Suprema Corte pátria buscou criar diversos institutos que, paralelamente, ...
Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, o presidente da República consultou alguns ministérios para avaliar a possível decretaçã...
A Constituição da República dispõe que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse con...
Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
João tencionava ingressar na sociedade de economia mista federal WW e tinha dúvidas em relação à sua sujeição, ou não, ao teto remuneratório constituc...
Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é: