Joseane, servidora pública federal, quer conhecer os seus direitos relacionados às
gratificações e adicionais previstos em situações específicas, conforme estabelece a Lei
nº 8.112/90. Considere as afirmações abaixo relativas a esses direitos.
I
A servidora gestante ou lactante, enquanto durar a gestação e a lactação, será
afastada das operações e dos locais penosos, insalubres ou perigosos,
exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não
perigoso.
II
O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre vinte horas de um dia
e seis horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 50% (cinquenta por
cento).
III
Se o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupar
cargo em comissão, a vantagem recebida será considerada no cálculo do
adicional de férias.
IV
Somente será permitido serviço extraordinário se for para atender a situações
excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de duas horas por
semana.
Com base na Lei nº 8.112/90, as afirmações corretas, das quais Joseane deve estar
ciente, estão nos itens