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No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. É vedad...
No que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte. A lista de espera para os transplantes não funcio...
A respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, ...
Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Compete à Assessoria de Assuntos Parlamentares, que integra a estrutura organizacional do gabinete do ministro, supervisionar, orientar e controlar as...
A informalidade representa um risco para o empreendedor.
A oferta de educação profissional e tecnológica nos institutos federais ocorre por meio da conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com prá...
Julgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). Informações pessoais relativas à ...
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recur...
Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos in...