Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201783631Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do apr...1457941201783631Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233974Legislação FederalCom base no regulamento da ANTT (Decreto n.º 4.130/2002) e nas normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Le...Questão 457941200327899Legislação FederalNo que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.Questão 457941200332887Legislação FederalA Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada,...Questão 457941201359213Legislação FederalA partir do regulamento de patrocínios da Apex-Brasil, julgue os itens a seguir. I Pode haver, excepcionalmente, a contratação verbal de patrocínio. I...Questão 457941201410605Legislação FederalCom fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a se...Questão 457941201656727Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as...Questão 457941201856252Legislação FederalNo que se refere à assistência jurídica, hipossuficiência e justiça gratuita, assinale a opção correta.Questão 457941201873948Legislação FederalA Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.Questão 457941202003940Legislação FederalAcerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, julgue o item a seguir.No âmbito do direito privado, cinco anos ...Questão 457941202051941Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ...