Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Poder Público deverá promover campanhas que di...

Conforme a Constituição Estadual, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando, dentre outras situações, o Tribunal de Justiça der provimento ...

Com relação às obrigações de terceiros, assinale a alternativa incorreta.

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como objetivo promover:

De acordo com a Lei Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), analise as assertivas a seguir e ...

Sobre a convalidação dos atos administrativos, a Lei Estadual nº 10.177/1998 dispõe que:

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família,...

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúd...

Segundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da mesma carreira, é constituído pelas seguintes classes, relacionadas à ti...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o 13º salário, também chamado de gratificação natalina, será pago até o dia:

De acordo com o Art. 56, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor investido em cargo efetivo as seguintes vantagens de natureza remuneratória...