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Marque a assertiva incorreta:
Conforme o art. 129 da Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público:
Segundo as disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, qual órgão possui a atribuição de dar posse aos Promotor...
Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, nos termos do art. 15, da Lei...
Informe a assertiva que não está de acordo com as disposições da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:
São órgãos auxiliares do Ministério Público, exceto:
A respeito do acordo de não persecução penal no procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, à luz do disp...
Assinale a alternativa que elenca, de forma incorreta, algumas das atribuições do CorregedorGeral do Ministério Público:
Nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998 assinale a assertiva incorreta. Ao Ministério Público, organizado em carreira, é...
De acordo com a Lei Complementar Estadual n." 25/98. o Ministério Público compreende, exceto:
A designação de membros do Ministério Público para ocupar cargo de confiança ou Assessoramento junto aos órgãos da Administração Superior do Ministéri...
São órgãos administrativos do Ministério Público: