Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200309331Para os fins previstos na Lei Nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluido...1457941200309331Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Para os fins previstos na Lei Nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluidor:Aa pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Ba pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental proveniente de atividade econômica.Ca pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.Da pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental e inserida na previsão legal do princípio do Poluidor-Pagador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449976Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Dentre as questões normativas i...Questão 457941200549269Direito AmbientalSobre a reparação de danos ambientais no âmbito da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200577452Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, além de apontar a estrutura de alguns órgãos públicos, trouxe ainda os denominados...Questão 457941200677836Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmativas sobre os serviços públicos de abastecimento de água. I. A responsabilidade dos serviços públicos no que se refere a...Questão 457941200683480Direito AmbientalA elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os mu...Questão 457941200686147Direito AmbientalEm relação às diretrizes de proteção da vegetação nativa, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200812208Direito AmbientalA Constituição da República determina que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a ...Questão 457941200841650Direito AmbientalNo âmbito da política nacional de resíduos sólidos, não estão legalmente obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante ...Questão 457941201355795Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, independem de outorga de direito de uso das águas pelo Poder Público...Questão 457941202030764Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.