Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200309357

De acordo com o artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997,...

📅 2023🏢 SELECON🎯 Prefeitura de Nova Mutum - MT📚 Direito Ambiental
#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca SELECON no concurso para Prefeitura de Nova Mutum - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200309357
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
De acordo com o artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito a outorga pelo Poder Público, entre outros, o direito do uso de recurso hídrico para:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200025699Direito Ambiental

São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Penal Ambiental
Questão 457941200323764Direito Ambiental

Leia o texto a seguir: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL “Gestão ambiental compreende as diretrizes e as atividades administrativas realizadas por uma organ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
Questão 457941201135143Direito Ambiental

O SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza define Unidade de Conservação como o espaço territorial e seus recursos ambientais, c...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201456296Direito Ambiental

FF é empresário e pretende desenvolver atividade na área ambiental, notadamente na área de florestas, pois suas atividades já envolvem o desenvolvimen...

#Instrumentos Econômicos Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201888433Direito Ambiental

Uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade, proteger o solo e o bem-es...

#Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução#Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Questão 457941201940899Direito Ambiental

A Resolução CONAMA 377, de 9 de outubro de 2006, no Art. 6º, determina que os órgãos ambientais responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Questões do SELECON