Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200309386Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade1457941200309386Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCParte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidadeAé declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.Bsignifica, em essência, limitação do poder do Estado e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade das pessoas.Cé garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando o funcionamento adequado dos mecanismos democráticos.Dé a síntese histórica de dois conceitos que são próximos, mas não se confundem, democracia e parlamentarismo.Etraduz-se em soberania popular e governo da maioria, adotando determinados conteúdos materiais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110035Direito ConstitucionalTércio Romano é empregado na área administrativa de uma sociedade de economia mista e foi convidado para ser assessor de um Vereador do Município ond...Questão 457941200252120Direito ConstitucionalDentre as atribuições constitucionais do Presidente da República, assinale a alternativa que contempla uma que é indelegável.Questão 457941200304555Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200344429Direito ConstitucionalÉ correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no Brasil:Questão 457941200913431Direito ConstitucionalSegundo o art. 5o , inciso XXXIV, da Constituição Federal, denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente junto aos Poderes Públicos, em...Questão 457941201105385Direito ConstitucionalIncluindo-se entre os assuntos de interesse do trabalhador que estão presentes no texto da Constituição Federal, a Segurança e Saúde do Trabalhador é ...Questão 457941201562177Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garantiu a inviolabilidade do direito ao sigilo, sendo possível, contudo, a quebra do sigilo bancárioQuestão 457941201787273Direito ConstitucionalNo sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que a cláusula de reserva de plenárioQuestão 457941202057175Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla um fundamento e um princípio que devem reger as relações internacionais, ambos da República Federativa do Brasil.Questão 457941202065278Direito ConstitucionalConsiderando a origem, formação e conceito de Estado, assinale a alternativa correta.