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De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,
Com relação ao condomínio em multiproprledade. é correto afirmar:
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema “condomínio edilício”.
Acerca do denominado dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que
Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões constantes do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas.
Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por...