Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200309650A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as agências de fomento e as ICTs públicas poderão apoiar o inven...1457941200309650Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e InovaçãoA União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as agências de fomento e as ICTs públicas poderão apoiar o inventor independente que comprovar o depósito de patente de sua criação, entre outras formas, por meio de:AAssistência para transformação da invenção em patente ou projeto com os mecanismos legais e creditícios dispostos na legislação.BAssistência para constituição de autarquia que produza o bem objeto da invenção. COrientação para transferência de tecnologia para empresas ainda não constituídas.DAnálise da viabilidade técnica e econômica do objeto de sua invenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153673Legislação FederalA Lei Federal 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá out...Questão 457941200368031Legislação FederalSobre Projeto Terapêutico Singular (PTS) a partir da avaliação multidimensional do idoso, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200431220Legislação FederalEm relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941200456982Legislação FederalNo Brasil, com a criação do CPC e a aprovação de leis como as de n.º11.638/07 e 11.941/09, introduziram a Contabilidade brasileira em uma nova fase, t...Questão 457941200783853Legislação FederalSegundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuições:Questão 457941201022512Legislação FederalApresentado na Lei 13.465/2017, o tomador do crédito, conforme financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras...Questão 457941201141175Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei Federal n° 12.527/11, vigoram a partir da data de sua ...Questão 457941201465040Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece diretrizes para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas. De acordo com a l...Questão 457941201574213Legislação Federal“Subvenção a microempresas e a empresas de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias de órgãos e entidades da administração pública, d...Questão 457941202047521Legislação FederalSobre os princípios da Política Nacional do Idoso, avalie os itens a seguir: I- A família deve ser o principal agente e o destinatário das transformaç...