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A propriedade do solo prevista no Código Civil abrange: I. As jazidas, minas e recursos minerais. II. O espaço aéreo e o subsolo, em altura e profundi...
Em relação às associações assinale a correta: I. Os associados não precisam ter iguais direitos, e o estatuto poderá instituir categorias com vantagen...
O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela ori...
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. No que diz respeito a este instituto do Código Civil é corret...
No caso dos condomínios compete ao síndico: I. Convocar a assembleia dos condôminos. II. Realizar o seguro da edificação. III. Elaborar o orçamento da...
Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detri...
Bens móveis são aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-socia...
Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes (franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito de usar a marca de produto ou insígnia,...
Após a leitura dos itens I a IV, assinale dentre as assertivas “a” a “d”, aquela que é verdadeira: I. A servidão não pode ser removida, de um local pa...
No enriquecimento sem causa, segundo o Código Civil de 2002: