Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/
  4. Questão 457941200309875

Analise as afirmativas a seguir, a respeito das incorporações, de acordo com o estabelecido no Provimento 240 de 2020 (C...

1

457941200309875
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS | Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Analise as afirmativas a seguir, a respeito das incorporações, de acordo com o estabelecido no Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).

I. Ao acolher certidões positivas fiscais, de protestos cambiais e as de ações judiciais, o registrador considerará sua relevância e a possibilidade de provocarem impugnações ou gerarem litígios futuros aos adquirentes de unidades na incorporação.
II. As certidões forenses abrangerão 10 (dez) anos, e as de protestos de títulos, 5 (cinco) anos.
III. Quando a incorporadora for pessoa jurídica, as certidões forenses penais devem ser apresentadas também em nome dos seus sócios.
IV. Poderá ser transferida a condição de incorporador; neste caso, as certidões referentes ao novo incorporador deverão ser apresentadas para a realização do ato registral.

Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200509269Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica, o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão tem a sua regulamentação bem detalhada, dispondo que:

#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão#Tribunal de Justiça do Maranhão
Questão 457941200844620Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Lei Estadual nº 1.511, de 05/07/94, que institui o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul e dá ou...

#Lei 1.511/1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Questão 457941200904198Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em relação ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA, considerando o estabelecido no Provimento 240 de 2020 (Código de...

#Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Questão 457941200981529Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

À luz da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 – que regula a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Maranhão, compreendendo a co...

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão
Questão 457941201193257Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Rogério, portador de doença gravíssima já em fase terminal, em iminente risco de vida e Helena, em viagem a outro país, decidem se casar imediatamente...

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Questão 457941201336828Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a alternativa correta a respeito da Separaç...

#Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Questão 457941201386265Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o orig...

#Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Questão 457941201591290Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Sobre os serviços notariais eletrônicos e do e-Notariado, assinale a alternativa INCORRETA, considerando o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da...

#Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Questão 457941201625380Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Com base no Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a alternativa correta em relação ao procediment...

#Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Questão 457941202078603Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

“A Lei Complementar nº 59, de 18/01/2001, que dispõe sobre a organização e a divisão judiciária do Estado de Minas Gerais, estabelece que, no âmbito d...

#Lei Complementar 59/2001 - Organização Judiciária#Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Questões sobre Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MSQuestões do Instituto Consulplan