///
Sobre a possibilidade de desistência e sustação do protesto é correto afirmar, EXCETO a alternativa:
A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:
São atos notariais protocolares, EXCETO:
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente: I. Autenticar cópias. II. Intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou...
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Sobre a ordem de serviço no Registro de Títulos e Documentos é correto afirmar que:
A Lei nº 7433/85, dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado:
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: I. Na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário...