Considerando a Lei Civil Brasileira e as teses sobre os direitos da...

No que diz respeito à prescrição e à decadência, de acordo com o atual Código Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F ...

Segundo a legislação civil, a compra e venda entre ascendentes e descendentes é:

Sobre os incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, de acordo com o Código Civil Brasileiro e suas alterações posteriores, ana...

Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.

A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fals...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fal...

João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) an...

Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A sucessão abre...

Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – No plano da eficácia do negócio...

A partir de 1988, muito se falou no Brasil da influência da Constituição Federal nos demais ramos Direito. Em 2002, o Código Civil, sob a égide do Dir...