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Assinale C para correto e E para errado.Rol de Testemunhas para audiência de instrução e julgamento. Prevê a Lei nº 9.099/95: “As testemunhas, até o m...
Assinale C para correto e E para errado.Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúv...
Assinale a alternativa CORRETA:
Após a análise de pedido de antecipação de tutela formulado em petição inicial protocolada nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o mesmo fora def...
Acerca da Lei 12.153/2009 que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos ...
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a assertiva INCORRETA:
Assinale C para correto e E para errado.Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo. No Ju...
Assinale a assertiva correta.
De acordo com os Enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar:
Na Seção XII da Lei 9099/95, que se refere à ‘SENTENÇA’, assinale a alternativa INCORRETA: