Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias....

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de...

A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte:

À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...

Quando ocorre a novação?

Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é ...

Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de:

Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: