Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o i...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. O cônjuge, quando o casal adotar o regime de separação absoluta, só estará legitimado a alienar, hip...

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Não são admitidas, na esfera controladora, as decisões baseadas em valores...

Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.

No que concerne às obrigações, julgue o item.A obrigação disjuntiva tem a forma de seu adimplemento sujeita à escolha do credor, se o negócio não esti...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Quando o devedor, culposamente, não e...

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. A oblação, que, em regra, não depende de forma espe...